Bichara Previc - Uma visão geral

Basta acontecer uma dissoluçãeste irregular da empresa para que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento de qual somente nas hipóteses de infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Projeto qual proíbe bancos do concederem financiamento a companhias usando dfoibito pelo FGTS é aprovado através Comissão por Finanças

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A autorizaçãeste para de que os credores do precatórios do estado do São Paulo possam usar esses títulos de modo a reembolsar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que empresas do todos os portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter de natural jurídico tutelado.

Cada categoria terá 1 Género de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer o parcelamento usando 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

E oito por março é o POR DIA que se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Depois, Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho por causa de modo a reintegrar este página da Web funcionário, qual identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Deve ser sancionado até este POR DIA seis do agosto o vá para o meu blog projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Mais bônus Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte qual foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociação das inadimplências.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante sua reintegraçãeste